Política de Devolução e Reembolso

Política de Devolução e Reembolso

 

A Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira (OCIM) valoriza a transparência e o compromisso com seus membros e visitantes. Por isso, estabelecemos uma política de devolução e reembolso clara e objetiva, visando garantir a confiança em nossas transações e serviços. Ao efetuar qualquer pagamento ou doação através do nosso site, você concorda com os termos abaixo:

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1. Condições Gerais

 

1.1. A OCIM é uma organização sem fins lucrativos e, por isso, os pagamentos realizados em nosso site referem-se principalmente a:

- Doações para apoiar nossos projetos sociais, culturais e históricos;

- Taxas de adesão para novos membros ou participação em eventos e cerimônias;

- Aquisição de produtos como materiais históricos, publicações ou souvenires.

 

1.2. Nossa política de devolução e reembolso se aplica apenas a pagamentos feitos através do site ocim.org.br.

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2. Política de Devolução e Reembolso para Doações

 

2.1. Doações espontâneas, realizadas voluntariamente por indivíduos ou empresas, não estão sujeitas a devolução, uma vez que são destinadas ao suporte das atividades e projetos da OCIM.

 

2.2. Em casos excepcionais, como erro no valor doado ou duplicidade de transações, o doador poderá solicitar a devolução do valor em até 7 (sete) dias corridos após a realização da doação. O pedido deve ser feito por e-mail através do [e-mail de contato da OCIM:  suporte.ocim@gmail.com, fornecendo o comprovante da transação e explicando o motivo da solicitação.

 

2.3. A OCIM avaliará a solicitação e, se aprovada, o valor será reembolsado na mesma forma de pagamento utilizada, dentro de até 15 dias úteis.

 

 3. Política de Devolução e Reembolso para Taxas de Adesão ou Inscrição em Eventos

 

3.1. Caso o pagamento tenha sido realizado para a taxa de adesão à OCIM ou inscrição em um de nossos eventos, o solicitante poderá pedir a devolução do valor, observando as seguintes condições:

 

- Adesão de membros: O reembolso poderá ser solicitado em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, desde que o processo de filiação não tenha sido concluído.

- Eventos ou cerimônias: O reembolso será permitido se solicitado com até 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data do evento. Para eventos com vagas limitadas, a OCIM se reserva o direito de deduzir uma taxa administrativa de até 10% do valor pago.

 

3.2. Após o período mencionado, não será possível solicitar o reembolso, exceto em situações excepcionais, como o cancelamento ou adiamento do evento por parte da OCIM.

 

4. Política de Devolução e Reembolso para Produtos

 

4.1. Produtos adquiridos através do site, como materiais, produtos digitais, publicações ou souvenires, poderão ser devolvidos no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Para isso, as seguintes condições devem ser atendidas:

 

- O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso;

- Deve ser devolvido na embalagem original, acompanhado de todos os acessórios e manuais, se houver.

 

4.2. O pedido de devolução deve ser feito pelo  e-mail de contato da OCIM, suporte.ocim@gmail.com], com o comprovante de compra e o motivo da solicitação. Após a avaliação, a OCIM orientará sobre o procedimento de envio do produto.

 

4.3. Caso a devolução seja aprovada, o reembolso será processado dentro de 15 dias úteis após o recebimento do produto em nossa sede. O frete para devolução será de responsabilidade do comprador, salvo em casos de produto com defeito de fabricação.

 

 5. Procedimento para Solicitação de Reembolso

 

5.1. Todas as solicitações de devolução ou reembolso devem ser enviadas por escrito para o [e-mail de contato da OCIM, suporte.ocim@gmail.com], contendo as seguintes informações:

- Nome completo do solicitante;

- Comprovante de pagamento;

- Motivo da solicitação;

- Dados bancários (caso o reembolso não possa ser feito pelo mesmo meio de pagamento).

 

5.2. A OCIM reserva-se o direito de solicitar informações adicionais, caso necessário, para validar o pedido de reembolso.

 

5.3. A análise das solicitações será realizada dentro de 10 dias úteis e, se aprovada, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento utilizada no prazo máximo de 15 dias úteis.

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6. Contato para Suporte

 

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, entre em contato conosco:

- E-mail: [suporte.ocim@gmail.com]

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Essa política é aplicada a partir da data de publicação no site e pode ser revisada ou alterada conforme necessidade, sem aviso prévio.

 

Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira

Última atualização: [28/09/2024]

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