Política de Devolução

Política de Devolução

Esta política de devolução foi elaborada para garantir a transparência e a satisfação de nossos associados, apoiadores e consumidores. Ao realizar uma compra ou doação através do site ocim.org.br, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Prazo para Solicitação de Devolução
Você poderá solicitar a devolução de qualquer produto adquirido em nosso site no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49). Para produtos digitais (como inscrições para eventos ou contribuições específicas), o prazo também é de 7 dias a contar da data da transação.

2. Condições para Devolução
Para que a devolução seja aceita, o produto deve atender às seguintes condições:
- O produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso ou violação.
- Todos os acessórios, manuais e demais itens que acompanham o produto devem ser devolvidos.
- Produtos digitais como inscrições em eventos poderão ser cancelados e reembolsados desde que o evento não tenha ocorrido.

 3. Procedimento de Devolução
Para iniciar o processo de devolução, entre em contato com a nossa equipe através do e-mail suporte.ocim@gmail.com informando:
- Número do pedido ou transação.
- Motivo da devolução.
- Dados para estorno (caso o pagamento tenha sido realizado via transferência bancária).

Nossa equipe avaliará a solicitação e fornecerá instruções detalhadas para envio do produto ou cancelamento de serviços digitais.

4. Reembolso
Após o recebimento e análise do produto ou solicitação de cancelamento de serviço, realizaremos o reembolso da seguinte forma:
- Pagamentos via cartão de crédito: O valor será estornado no cartão utilizado na compra, podendo levar até duas faturas para aparecer.
- Pagamentos via boleto bancário ou transferência: O valor será devolvido na conta bancária indicada pelo cliente no prazo de até 15 dias úteis após a aprovação da devolução.

5. Exceções
- Produtos personalizados, produzidos sob demanda, ou com qualquer tipo de alteração não terão direito à devolução ou reembolso.
- Doações e contribuições voluntárias para a OCIM não são reembolsáveis, exceto em casos de erro comprovado na transação.

6. Trocas
Se o produto adquirido apresentar defeito ou não estiver de acordo com a descrição, você poderá solicitar a troca dentro de 30 dias corridos após o recebimento. Neste caso, a troca será feita por um produto idêntico, sem custos adicionais.

7. Contato
Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre nossa política de devolução, entre em contato conosco através do e-mail suporte.ocim@gmail.com .

Esta política é válida a partir de [28/09/2024].

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Essa política foi desenvolvida considerando o Código de Defesa do Consumidor brasileiro e as melhores práticas de e-commerce.

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